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Letícia Alves
Belo Horizonte (MG)
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Advogada Criminalista
Advogada Criminalista. Graduada em Direito (Ibmec/BH). Mestranda em Direito (PUC Minas). Pós-graduada em Ciências Penais pela PUC Minas, e em Direito Constitucional pela UCAM/RJ.
Publicações
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Letícia Alves
Artigo ·
há 5 anos
Breves reflexões sobre a justiça restaurativa
BREVES REFLEXÕES SOBRE A JUSTIÇA RESTAURATIVA Letícia Alves de Souza [1] RESUMO A justiça restaurativa pode ser definida como um novo modelo de Justiça, diferente do processo convencional, voltado a...
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Letícia Alves
Artigo ·
há 5 anos
Erro de tipo e o ônus da prova no crime de estupro de vulnerável (Art. 217-A, do Código Penal)
ERRO DE TIPO E O ÔNUS DA PROVA NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL (ART. 217-A, DO CÓDIGO PENAL) Letícia Alves de Souza [1] RESUMO O instituto do erro de tipo pode ser compreendido como uma falsa...
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Letícia Alves
Artigo ·
há 5 anos
Considerações sobre a Lei nº 11.343/06: consumo pessoal X tráfico de drogas
Considerações sobre a Lei nº 11.343/06: consumo pessoal X tráfico de drogas Letícia Alves de Souza [1] RESUMO É com certa frequência que se vê o usuário de drogas taxado de traficante, como...
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Processo Eleitoral e Estado de Direito: diálogos sobre democracia e política – Coleção Teoria Crítica do Direito – Volume 8
A Coleção tem como compromisso trazer ao público leitor os debates mais contemporâneos do Direito, interligando a área jurídica com as mais avançadas e aprofundadas reflexões nos domínios da Filosofia, Sociologia, Política e demais campos de pesquisa. Neste oitavo volume, o leitor perceberá a pluralidade de perspectivas quanto a escolha dos temas analisados e suas relações com o Processo Eleitoral. Desde a participação de pessoas com deficiência, as tão conhecidas e temíveis fake news, o conflito entre o discurso autoritário e a liberdade de expressão, a liberdade de manifestação política dos juízes, o controle de convencionalidade no registro de candidaturas, dentre outros, são debatidos na obra com profundidade.
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